Termos & Condições

1. Identificação

Este site é propriedade da Panitâmega — Pastelaria, sita em R. de Agração 47, 4600-758 Amarante. Para contactos: 255 449 346 ou panitâmega@gmail.com.

2. Objeto

O site tem natureza informativa — apresentação dos produtos, menu, bolos por encomenda e contactos. Não é efetuada venda online.

3. Encomendas e reservas

Encomendas de bolos personalizados e reservas são solicitadas por telefone, WhatsApp ou presencialmente. Os preços indicados no menu podem ser atualizados sem aviso prévio; o preço aplicável é o praticado na loja no momento da encomenda.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marca, logótipo) são propriedade da Panitâmega ou utilizados sob licença. A sua reprodução total ou parcial sem autorização é proibida.

5. Limitação de responsabilidade

Apesar do nosso esforço em manter a informação atualizada e correta, não nos responsabilizamos por eventuais imprecisões. O site pode estar temporariamente indisponível por motivos técnicos.

6. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015. Consulta o Portal do Consumidor ou utiliza o Livro de Reclamações Eletrónico.

7. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Amarante.