Informação legal
Política de Privacidade
Última atualização: 29/06/2026
1. Responsável pelo tratamento
Panitâmega — Pastelaria
R. de Agração 47, 4600-758 Amarante
Telefone: 255 449 346 · Telemóvel/WhatsApp: +351 916 701 084
Email: panitâmega@gmail.com
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder aos teus contactos e prestar os nossos serviços:
- Dados que nos envias voluntariamente por email, telefone ou WhatsApp (nome, contacto, conteúdo da mensagem).
- Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas) recolhidos por cookies, conforme a nossa Política de Cookies.
3. Finalidades e base legal
- Resposta a contactos e encomendas — execução de diligências pré-contratuais a teu pedido (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas) — art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD.
- Melhoria do site e estatísticas — consentimento através do banner de cookies (art.º 6.º, n.º 1, al. a)).
4. Conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades acima ou pelos prazos legais aplicáveis (designadamente 10 anos para efeitos fiscais).
5. Partilha com terceiros
Não vendemos os teus dados. Podemos partilhá-los com prestadores de serviços que atuam por nossa conta (alojamento web, comunicações) sob obrigações contratuais de confidencialidade.
6. Os teus direitos
Tens direito a aceder, retificar, eliminar, opor-te ou pedir a limitação do tratamento dos teus dados, bem como à sua portabilidade. Podes exercer estes direitos contactando-nos por email para panitâmega@gmail.com.
Tens igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Alterações
Podemos atualizar esta política periodicamente. Recomendamos a sua consulta regular.